Embaixada de Portugal na Roménia

Relacionamento Bilateral Económico de Portugal com a Roménia

 

Enquadramento e Situação Económica

A Roménia foi a 46ª maior economia a nível mundial (e 14ª da União Europeia) em 2019. Posicionou-se como 40º exportador e 38º importador a nível mundial em 2019 (OMC); ocupou a 51ª posição como recetor mundial de investimento estrangeiro, em termos de stock total em 2019 (UNCTAD).

Com uma população estimada de 19,5 milhões de habitantes, é o segundo maior país da Europa Central e de Leste, em termos de mercado interno, depois da Polónia. Todavia, o seu produto interno bruto (PIB) per capita, em termos de paridade do poder de compra (ppc), é ainda um dos mais baixos da UE e dos países da região.

A Roménia é um dos países que mais beneficiaram do apoio da UE. A dotação financeira dos fundos da política de coesão da UE para a Roménia ascendeu a 26,8 mil milhões de euros no quadro financeiro plurianual (2014-2020), equivalente a cerca de 2% do PIB anual, embora com um nível de implementação abaixo da média da UE.

O país possui um setor industrial bastante diversificado e competitivo, representa 29% do PIB e emprega cerca de 30% da população ativa, sendo bastante significativo o investimento estrangeiro em indústrias ligadas à metalurgia, ao fabrico de componentes automóveis, à construção civil e ao têxtil.

Relativamente ao comércio externo, salienta-se que cerca de 73% das exportações romenas destinam-se à UE27 (Alemanha 22% em 2019, Itália 11% e França 7%); no que respeita às importações, igualmente 73% provêm da UE27 (Alemanha 20 %, Itália 9% e Hungria 7%).

Depois de se ter concentrado na correção de uma série de desequilíbrios macroeconómicos ao longo dos últimos anos, a partir de 2015 o Governo romeno tomou um conjunto de medidas de redução da carga fiscal sobre o consumo, visando o aumento do poder de compra, e de aumentos significativos do salário mínimo e das pensões. Como resultado destas medidas, a economia romena cresceu 7,3% em 2017 e 4,5% em 2018 (num contexto de desaceleração global da economia da UE, de um menor estímulo/impacto na economia das medidas de redução da carga fiscal, conjugado com o impacto da inflação (4,1%) no rendimento disponível para o consumo, o qual decresceu em 2018). Em 2019 o PIB aumentou 4,2%, impulsionado sobretudo pelo consumo doméstico.

Embora os primeiros sinais para 2020 apontassem para uma tendência ascendente em curso, as medidas adotadas para diminuir a propagação da pandemia de COVID-19 impactaram a atividade económica. As previsões da Comissão Europeia - European Economic Forecast-Autumn 2020 (de novembro último) - apontam para uma contração do PIB de 5,2 em 2020 (prevendo-se uma retoma do crescimento em 2021 e 2022, respetivamente +3,3% e +3,8%).  

Segundo esta fonte prevê-se que em 2021 o consumo privado deverá voltar a crescer, 4,9% face ao ano anterior (após quebra de 8,8% em 2020), enquanto o consumo público estagnará (-0,1%, após +5,9% em 2020). O investimento privado (formação bruta de capital fixo) aumentará 4,1% em 2021 (após +2,5% em 2020 e +17,8% em 2019). O desemprego poderá subir dos 5,9% em 2020 para 6,2% em 2021, enquanto a taxa de inflação tenderá a manter-se na casa dos 2,5%. Prevê-se uma retoma quer das exportações de bens e serviços quer das importações, da ordem respetivamente, dos 6,6% e 8,5% (após fortes quebras de 13,1% e 10,6% no último ano). Por outro lado, em 2021 prevê-se um agravamento do défice orçamental (10,3% do PIB em 2020 para 11,3% em 2021), bem como do peso da divida pública (46,7% do PIB em 2020 para cerca de 54,6% em 2021).

De referir que, em abril do último ano, a Fitch Ratings e a Moody's mantiveram a classificação de crédito do país com o grau de investimento mais baixo de BBB- e Baa3, respetivamente, mas baixaram a sua perspetiva de estável para negativa devido à deterioração das métricas fiscais. Ao contrário dos países pertencentes à zona Euro, a Roménia enfrenta o risco de depreciação da sua moeda.

Segundo a Comissão Europeia, em resposta à crise do COVID-19, o Banco Nacional da Roménia cortou a sua principal taxa de política monetária, em três etapas, de 2,5% para 1,5% e comprou mais de 5 mil milhões de RON em títulos do governo no mercado secundário, entre abril e agosto de 2020, para apoiar o financiamento da economia real e do setor público. O Banco Central Europeu estabeleceu uma linha de compra em euros com o Banco Central da Roménia no valor máximo de 4,5 mil milhões de EUR, tendo sido inicialmente acordado que a linha permaneceria em vigor até o final de 2020, mas foi estendida até o final de junho de 2021.  A intervenção cambial foi realizada para estabilizar a taxa de câmbio da moeda a fim de proteger a estabilidade financeira.

Em termos de medidas de relançamento económico e de apoio às empresas do Governo romeno são de destacar:   

- As principais medidas fiscais e de gastos anunciadas (até início de Dezembro de 2020), representam cerca de 2% do PIB de 2019, e incluem: (i) fundos adicionais para o sistema de saúde, (ii) compensação parcial dos salários dos pais que permaneceram em casa durante o período em que as escolas estão fechadas, e (iii) medidas de apoio às empresas, incluindo a cobertura parcial dos salários dos trabalhadores independentes e dos trabalhadores em risco de despedimento, subsidiando parcialmente os salários dos que regressam ao trabalho, e o diferimento dos pagamentos de serviços públicos para as PME.

- Adiamento do reembolso do empréstimo (principal e juros) de 1 para 9 meses (não devendo ultrapassar 31/12/2020) para empresas e indivíduos afetados, direta ou indiretamente, pela pandemia. As empresas devem encontrar-se em situação de interrupção parcial da atividade, com queda de 25% da faturação, ou em interrupção total.

- O plano de estímulo do governo romeno - dotado de 100 mil milhões de EUR - terá como objetivo promover o crescimento através de investimentos, especialmente em infraestrutura, e não apenas em consumo.  Até 2030, este plano terá como objetivo - paralelamente ao financiamento da UE (80 mil milhões de EUR para a Roménia no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia; e de 30,4 mil milhões de EUR no âmbito dos Fundos Estruturais e de Coesão Europeus) - subsidiar setores estratégicos para o país, com destaque para: infraestruturas (de transporte, saneamento, desenvolvimento urbano, energia), agricultura, saúde, educação, entre outros, e com especial foco na transformação digital, transição ecológica e na  competitividade das empresas romenas e do país.

- O governo romeno está igualmente a tentar atrair os projetos de relocalização esperados na Europa Oriental após a crise de COVID. Está a ser repensando o auxílio estatal para investimentos greenfield, a fim de estimular o maior número possível deste tipo de investimentos atraindo empresas estrangeiras que desejam instalar-se na Roménia ou empresas que já estão e desejam desenvolver a capacidade de produção.

- As diversas medidas de caracter fiscal, monetário, económico para apoio à economia romena podem ser consultadas em https://www.imf.org/en/Topics/imf-and-covid19/Policy-Responses-to-COVID-19#C.

Refira-se, por último, que a Roménia continua a ocupar um lugar modesto em termos de facilidade para fazer negócios, uma realidade espelhada no 55º lugar (entre 190 países) ocupado no ranking “Doing Business 2020” do Banco Mundial.  Aspetos como a constituição de empresas, a obtenção de licenças de construção ou de eletricidade, o registo de propriedade, a proteção dos investidores minoritários ou a resolução de insolvências continuam bastante aquém dos padrões médios da União Europeia. O país ocupa o 51º lugar do ranking (entre 141 países) em termos de competitividade da sua economia segundo o “Global Competitiveness Index 4.0 2019“ do Forum Económico Mundial.

 

Resumo das relações económicas com Portugal

 

Comércio de Bens

Em 2019, a Roménia foi o 20º cliente e 33º fornecedor de Portugal, tendo o nosso país exportado para este mercado cerca de 443 milhões de euros em bens e importado 238,9 milhões de euros, representando 0,7% do total exportado e 0,3% do total importado. Para a Roménia, Portugal foi o seu 30º cliente (0,4 % do total exportado em 2019) e 27º fornecedor (0,5% do total importado).

Note-se, no entanto, que a balança comercial de bens é tradicionalmente favorável a Portugal e que se tem vindo a verificar uma tendência sustentada de aumento das trocas comerciais bilaterais; assim, as exportações para este mercado cresceram 12,5% no período 2015-2019, embora as importações tenham aumentado 18,3 %. Destaca-se que o aumento das vendas para o mercado em 2016 foi resultado da venda de caças F16 à Força Aérea da Roménia realizada de Governo português. 

Entre janeiro e outubro de 2020 verificou-se um aumento das nossas vendas de 8,1%, face ao período homólogo do ano anterior, e um decréscimo de 5,1% nas nossas compras ao mercado.  Entre os principais produtos exportados que mais cresceram nos 10 primeiros meses de 2020: veículos e material de transporte (+49% face ao período homólogo de 2019), instrumentos de ótica e precisão (+644%), produtos químicos (+23%), produtos alimentares (+9%) e agrícolas (+32%).

Em 2019 registaram-se 908 empresas portuguesas exportadoras para a Roménia, num claro acréscimo desde 2015, em que se contabilizaram 757.

 

Balança Comercial de Bens de Portugal com a Roménia
		2015		2016	2017			2018	2019		Var % 19/15a		2019 jan/out		2020 jan/out		Var % 20/19b
Exportações		284,6		389,8	391,9			408,3	443,0		12,5		370,9		401,0		8,1
Importações		130,5		123,2	187,8			230,0	238,9		18,3		201,2		191,0		-5,1
Saldo		154,1		266,6	204,1			178,3	204,1		--		169,6		210,0		--
Coef. Cob. %		218,1		316,4	208,7			177,5	185,4		--		184,3		209,9		--
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Unidade: Milhões de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2015-2019 (b) Taxa de variação homóloga 2019-2020 (2015 a 2019: resultados definitivos; 2020: resultados preliminares)
Operadores Económicos Portugueses
										2015		2016		2017		2018		2019
Exportadores para a Roménia						Nº Empresas				757		764		829		896		908
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Nota: Inclui apenas pessoas coletivas (sociedades). Exclui empresas em nome individual, valores estimados para empresas abaixo do limiar de assimilação no comércio intracomunitário e empresas desconhecidas e estrangeiras no comércio extracomunitário. (2015 a 2019: resultados definitivos)

 

 

Principais grupos de produtos exportados

Ano 2019: Máquinas e aparelhos (28,1% do total); Veículos e outros materiais de transporte (27,5%); Matérias têxteis (11,1%); Plásticos e borracha (9,9%); e Instrumentos de ótica e precisão (2,7%).

Principais grupos de produtos importados

Ano 2019: Agrícolas (42,9% do total); Máquinas e aparelhos (15,0%); Veículos e outros materiais de transporte (12,3%); Plásticos e borracha (7,5%); Metais comuns (6,1%).

 

10 Maiores empresas exportadoras para a Roménia em 2019

 

- Coficab Portugal - Companhia de Fios e Cabos, Lda. - Coindu - Componentes para a Indústria Automóvel, SA - Couro Azul - Industria e Comércio de Couros, SA - FDG - FIAÇÃO DA GRAÇA, SA - FAURECIA - Sistemas de Escape Portugal, Lda

- Odlo - Portugal Têxteis, Lda - Preh Portugal, Lda  - Renault Cacia, SA - Coindu - Componentes para a Indústria Automóvel, SA - Volkswagen Autoeuropa, Lda

Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística | Ordenação: Ordem Alfabética

 

Comércio de Serviços 

No que respeita ao comércio de serviços, a despeito dos valores globais serem ainda baixos, o relacionamento de Portugal com a Roménia vem conhecendo um contínuo crescimento até 2018, invertendo a tendência em seguida; assim, as nossas exportações de serviços para este mercado cresceram em média perto de 16,6% entre 2015 e 2019 (embora tenham registado quebra no último ano, face ao ano anterior); já as importações registaram, no mesmo período (2015-2019), um aumento médio de perto de 9,7% (e de 10,4% em 2019, face ao ano anterior). A balança comercial de serviços é tradicionalmente favorável a Portugal; em 2019 o valor das nossas exportações atingiu os 83,5 milhões de euros e as importações representaram 34,1 milhões de euros.

Balança Comercial de Serviços de Portugal com a Roménia
			2015	2016	2017	2018	2019	Var % 19/15a	Var % 19/18b
Exportações			52,5	54,3	94,4	99,7	83,5	16,6	-16,2
Importações			24,0	22,1	25,1	30,9	34,1	9,7	10,4
Saldo			28,5	32,2	69,3	68,8	49,5	--	--
Coef. Cob. %			218,9	245,6	375,5	322,8	245,1	--	--
Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais período 2015-2019; (b) Taxa de variação homóloga 2018-2019

 

Comércio de Bens e Serviços

Relativamente ao comércio de bens e serviços, importa assinalar os seguintes aspetos: balança comercial favorável a Portugal em 2019; maior peso dos bens do que dos serviços em termos globais; bom comportamento das nossas exportações, tanto em termos médios no período 2015-2019 como em 2019; aumento significativo das importações em 2019.

Balança Comercial de Bens e Serviços de Portugal com a Roménia
			2015	2016	2017	2018	2019	Var % 19/15a	Var % 19/18b
Exportações			333,8	439,2	480,3	503,2	523,1	12,4	4,0
Importações			153,4	142,3	209,5	260,5	280,9	18,0	7,8
Saldo			180,5	296,9	270,8	242,7	242,2	--	--
Coef. Cob. %			217,7	308,6	229,3	193,2	186,2	--	--
Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2015-2019; (b) Taxa de variação homóloga 2018-2019 Devido a diferenças metodológicas de apuramento, o valor referente a "Bens e Serviços" não corresponde à soma ["Bens" (INE) + "Serviços" (Banco de Portugal)]. Componente de Bens com base em dados INE, ajustados para valores f.o.b.

 

Investimento

Segundo o Banco de Portugal o stock acumulado de investimento português na Roménia superava em finais de setembro de 2020 os 387 milhões de euros (representou 0,8% do total do IDPE de Portugal).

Posição (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Roménia - Princípio Direcional
	2015 dez	2016 dez	2017 dez	2018 dez	2019 dez	Var % 19/15a	2019 set	2020 set	Var % 20/19b
IDPE	339,5	335,6	320,4	323,2	308,7	-2,3	306,1	387,0	26,4
% Tot Portugal	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	--	0,6	0,8	--
IDE	n.d.	n.d.	n.d.	n.d.	n.d.	--	n.d.	n.d.	--
% Tot Portugal	--	--	--	--	--	--	--	--	--
Saldo	--	--	--	--	--	--	--	--	--
Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de Euros (posições em fim de período) Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais 2015 dez-2019 dez; (b) Taxa de variação homóloga 2019 set-2020 set Princípio Direcional: reflete a direção ou influência do investimento, isto é, o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE). n.d. - não disponível

 

Em termos de Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE), a Roménia tornou-se num destino relevante, sendo que perto de 50 empresas nacionais têm presença direta neste mercado e em áreas tão diversas como a construção, as energias renováveis, a distribuição (retalho), a agricultura, a indústria automóvel ou ainda, os serviços de consultoria. Em 2016 a Sonae Sierra investiu 180 milhões, em parceria com a Caelum Development, no centro comercial Park Lake, em Bucareste. Outros setores estratégicos com elevado potencial, incluem as tecnologias de informação, indústria aeroespacial, bioindústria e indústrias criativas.

Destaca-se que em setembro de 2020 a SIBS adquiriu à Wirecard Romania, Romcard e Supercard Solutions & Services, empresa líder no processamento de operações com cartões na Roménia. A Romcard/Supercard, que passará a operar sob a designação de SIBS, processa cerca de 170 milhões de operações por ano e gere uma rede que inclui 1.500 ATM e 28 mil terminais POS. Em 2019, faturou 17 milhões de euros.  Segundo a CEO da SIBS trata-se de uma empresa de tecnologia que funciona numa lógica interbancária. Serve as principais instituições financeiras e empresas romenas e tem uma atividade muito extensa na área dos pagamentos, que inclui uma atividade forte na área do comércio eletrónico e dos pagamentos digitais, a personalização de cartões bancários e a oferta de programas de fidelização de clientes. Os planos da SIBS para a operação romena passam por aumentar o portefólio de serviços prestados no país, através da extensão para a Roménia das soluções que a empresa já oferece em Portugal, assim como criar sinergias entre Portugal, Roménia e Polónia e ganhar escala nas soluções que desenvolvem (a Polónia e a Roménia representam cinco vezes o mercado português).

A SIBS Roménia serve os principais Bancos e Retalhistas presentes na Roménia e noutros mercados da região (como Moldávia, Sérvia, Hungria, Kosovo, Montenegro, Macedónia e Lituânia). Atualmente a SIBS tem um escritório local em Bucareste, onde conta com cerca de 200 colaboradores. Segundo a imprensa romena o montante da transação terá sido superior a 50 milhões de euros.

Noticias publicadas na imprensa na Polónia, indicavam que o Grupo Jerónimo Martins poderá vir a alargar a sua atividade na área alimentar, estando a ser planeado um investimento na Roménia (a expansão seria realizada pela subsidiária polaca e pelos gerentes da cadeia de supermercados Biedronka. Não perspetivam construir a rede do zero, o objetivo será conquistar um player existente).

 

IDPE Lista Indicativa de Empresas (2019)

Arestalfer – Grupo Martifer	EFACEC Capital SGPS
Barbosa e Almeida SGPS, SA	Lena Engenharia e Construção SA
Coindu – Componentes para a Indústria Automóvel SA	Martifer Construções Metálicas SA
Consulgal – Consultores de Engenharia e Gestão SA	Tecnoprojecto Internacional, SA
Critical Software SA	Transagri  Lda.
EDP – Energias de Portugal SA	SONAE SGPS, SA

Fonte: Aicep

 

 

Turismo 

Embora a Roménia assuma uma importância modesta no turismo português, com uma quota de apenas 0,3% no valor global das receitas do turismo português, é ainda assim de notar que, ao longo do período 2015-2019, a receita de turistas romenos em Portugal cresceu à taxa média anual de 20%, passando de 26 milhões de euros em 2015 para 51,3 milhões de euros em 2019.

 

Indicadores de Turismo da Roménia em Portugal
			2015	2016	2017	2018	2019	Var % 19/15a	Var % 19/18b
Receitasc			26,0	29,7	44,9	50,9	51,3	19,9	0,7
% Total			0,22	0,23	0,29	0,30	0,28	--	--
Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2015-2019; (b) Taxa de variação homóloga 2018-2019 (c) Corresponde ao valor de exportação de serviços registado na rubrica Viagens e Turismo da Balança de Pagamentos. (d) Abrange todas as modalidades de alojamento local com 10 ou mais camas, incluindo empreendimentos de turismo local e de habitação; (e) Refere-se ao total de estrangeiros.