Lista de artigos na categoria Notícias
TítuloData de publicação
Ciclo de conferências virtuais “Conversas em Tempo de Pandemia" Quarta Sessão “Os Direitos da Criança” 20 de novembro, 10HOO 12 novembro 2020
Aplicação do estado de emergência 09 novembro 2020
Medidas do novo Estado de Emergência 09 novembro 2020
Estado de Emergência 09 novembro 2020
Troca de títulos de condução estrangeiros 05 novembro 2020
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal 03 novembro 2020
Declaração da situação de calamidade 03 novembro 2020
Lista de Estados/áreas com risco epidemiológico alto, conforme Decisão nº 54 de 12.11.2020 do Comité Nacional para Situações de Emergência 28 outubro 2020
Validade dos Documentos de Identificação 22 outubro 2020
Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte 12 outubro 2020
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