A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bucareste fornece serviços e auxilio aos cidadãos portugueses que se encontram na Roménia ou na República da Moldova, designadamente renovação de documentos de identificação (cartão de cidadão/passaporte), serviços de notariado e procurações, registos de nascimento para descendentes de cidadãos portugueses nascidas no estrangeiro, informações sobre viagens, registos vários e, ainda, informações sobre votação e outras. Oferece também o serviço para obtenção de vistos destinados a residentes na Roménia e na República da Moldova.
Poderá encontrar informações detalhadas na rubrica Secção Consular – Serviços Consulares (clique aqui).
Chama-se a atenção dos nossos compatriotas para a utilidade de darem sempre a conhecer a sua presença na Roménia e na República da Moldova, aos Serviços Consulares desta Embaixada (clique aqui). Em caso de permanência mais prolongada, aconselhamos que procedam à inscrição consular (clique aqui) que é gratuita.
Mais se informa que, em casos de urgência, a Secção Consular poderá:
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Emitir documento de viagem provisório nos casos de perda ou furto dos documentos de viagem, depois de confirmada a sua nacionalidade e apresentada a declaração de perda à polícia;
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Pô-lo em contato com familiares e amigos, ou alguém que lhe possa prestar ajuda, através do envio de dinheiro, ou título válido de transporte;
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Facilitar contatos com advogados locais, intérpretes, médicos, consoante as necessidades;
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Em caso de detenção, e caso seja solicitado, os nosso serviços poderão visitá-lo e informar, apenas a seu pedido, os seus familiares.
Chama-se ainda a atenção para as seguintes situações:
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A Embaixada (Secção Consular) não pode intervir em procedimentos judiciais. Em caso de necessidade, aconselhamos que procure sempre um advogado;
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A Embaixada (Secção Consular) não pode em nenhum caso pagar despesas com advogados, médicos, alojamentos, funerais ou outras;
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A Embaixada (Secção Consular) não pode obter acomodação, trabalho ou autorização de trabalho para cidadãos nacionais, na Roménia ou na República da Moldova;
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Em caso de um cidadão possuir dupla nacionalidade, romena/moldava e portuguesa, chama-se a atenção para as limitações existentes quando da estadia do mesmo na Roménia, ou na República da Moldova.
O Ministério da Justiça inaugurou uma plataforma online, o Portal do Registo Criminal, através do qual é possível solicitar o certificado de registo criminal, em qualquer altura, sem necessidade de deslocação aos postos de atendimento.